Termos de uso
Estas condições regulam o acesso à EXXTASE. O texto deve ser revisado por advogado antes do lançamento comercial.
1. Elegibilidade
Você só pode usar a plataforma se tiver pelo menos 18 anos e atingir a maioridade legal aplicável à sua região. Ao entrar ou criar uma conta, declara cumprir esse requisito.
2. Conteúdo permitido
Todo conteúdo deve retratar exclusivamente pessoas adultas, capazes e consentindo livremente com a gravação e publicação. O publicador precisa possuir os direitos necessários e manter registros verificáveis.
3. Condutas proibidas
É proibido publicar material envolvendo menores, falta de consentimento, violência real, tráfico, exploração, exposição indevida, deepfakes sem autorização, material ilegal ou conteúdo que viole direitos de terceiros.
4. Moderação e remoção
A plataforma pode analisar, recusar, limitar ou remover conteúdo e suspender contas quando necessário para cumprir estes termos, a lei ou proteger pessoas.
5. Responsabilidade do usuário
O usuário responde pelas informações e arquivos que envia. A disponibilidade do serviço pode mudar por segurança, manutenção ou exigência legal.
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